Processo 131807/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 16:09
Autuado em 31/03/2004 16:09
Oficio de encaminhamento 024/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1349/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1349/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2006 Acórdão   1349/ 2006 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

Juntadas
DataDescrição
23/09/2004 14:04 do Protocolo nº 284441/04
23/09/2004 14:04 do aviso de recebimento do ofício 2720 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 1349/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 416/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2006 13:19 DP Processo em remessa externa
14/11/2006 10:17 DP  
09/11/2006 10:33 GP  
30/10/2006 11:43 DEX  
06/10/2006 11:16 S2C  
02/10/2006 15:41 SMPjTC  
26/09/2006 08:38 S2C  
07/04/2006 11:46 SAUDI  
04/04/2006 11:03 DP  
15/02/2006 15:26 SMPjTC Parecer nº 5277/2006 - desaprovação
23/09/2004 14:06 DCM Instrução nº 43/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
20/05/2004 10:02 DG  
19/05/2004 14:18 SMPjTC  
31/03/2004 16:08 DCM Instrução nº 2435/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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